Tutorial - (eSocial) Qualificação Cadastral

O módulo Consulta Qualificação Cadastral está previsto na versão 2.1 do Manual de Orientação do eSocial, aprovada pela Resolução do Comitê Gestor n° 2, de 2015. Em junho de 2016 foi disponibilizada a Consulta Qualificação Cadastral em Lote, podendo realizar a consulta para vários estabelecimentos de uma só vez.

Como funciona?

Por meio da ferramenta, será possível verificar se há inconsistência nos dados cadastrais das bases de registro do Número de Identificação Social (NIS) e do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do trabalhador. Com todos os dados corretos, o empregado estará apto a ser cadastrado no eSocial por seu empregador.

Caso haja divergências nos dados informados, o aplicativo apresentará as orientações necessárias para a correção.

Como proceder no Rumo:

• Geração do arquivo: O Rumo gera o arquivo para a verificação da qualificação cadastral. Acesse Apoio >> Exportar >> Folha >> Qualificação Cadastral.

Caso necessário, selecione os Estabelecimentos para a geração do arquivo (se não houver nenhum informado, o Rumo buscará todos os Estabelecimentos ativos na data informada no sistema). Adicionalmente é possível informar a situação* desejada dos contratos.

Por fim, selecione o diretório de destino do arquivo, isto é, o local onde o arquivo gerado ficará.

• Após gerar o arquivo, é necessário enviá-lo para o aplicativo, acessando o endereço do eSocial (www.esocial.gov.br) e clicando em "Consulta Qualificação Cadastral" no canto inferior esquerdo da página. Haverá duas opções (upload e download), como mostra a imagem a seguir:

Texto da imagem:
“Para iniciar a consulta à qualificação cadastral em lote, clique sobre a opção “Upload”. Para o envio de dados, é necessário informar o CNPJ da empresa e anexar o arquivo “.txt” salvo previamente com até 10MB.

A resposta à consulta será processada em até 48 (quarenta e oito) horas. O acesso deverá ser feito por meio do botão “Download”, ficando disponível pra consulta por trinta dias.”

Imagem correspondente a tela de upload dos arquivos:

• Após o término do processo, deve-se aguardar o retorno dos arquivos (que estarão disponíveis clicando na opção “Download”, como já descrito acima). Será disponibilizado um arquivo com a extensão “PROCESSADO”, nele constarão os registros que foram verificados, e caso ocorra alguma divergência, haverá um segundo arquivo com extensão “REJEITADO” no mesmo local.

Imagem correspondente a tela de download dos arquivos:

Ao receber os arquivos de retorno, deve-se fazer a importação no Rumo, indo em Apoio >> Importar >> Folha >> Importa Qualificação Cadastral, informando o(s) arquivo(s) e clicando em Executar.


Se houverem inconsistências nos registros importados, o Rumo mostrará um alerta para verificar a listagem de Qualificações Cadastrais Pendentes:


Esta listagem está localizada em Listagens >> Folha >> Qualificações Cadastrais Pendentes.

• A listagem possui os mesmos filtros da tela de geração do arquivo, podendo mostrar todos os registros disponíveis, e se algum tiver divergências, o sistema irá mostrar a mensagem correspondente ao erro e, se for o caso, a orientação necessária.

Exemplo:



*Situação: são 4 situações possíveis para os contratos:

1. Não avaliados – contratos que ainda não foram avaliados na qualificação cadastral (que nunca foram gerados no arquivo);
2. Aguardando avaliação – contratos para os quais já foi gerado o arquivo de qualificação, e estão aguardando o retorno (importação);
3. Qualificados – contratos que foram marcados como qualificados após a importação do arquivo de retorno;
4. Divergentes – contratos que foram marcados com divergências após a importação do arquivo de retorno.

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